sábado, 30 de abril de 2011

Desempenho de alunos-as das ações afirmativas mostram sucesso acadêmico

Estudos comparam desempenho de alunos beneficiados por ações afirmativas e mostram como vários obtêm sucesso acadêmico

Há uma novidade no debate so­bre os programas de ação afir­mativa para ingresso no en­sino superior brasileiro.

Um conjunto de estudos acadêmicos sobre o desempenho dos es­tudantes beneficiados, notadamente egressos de escolas públicas e grupos étnicos socialmente desfavo­recidos, começa a avaliar a eficiência das iniciativas adotadas por mais de 40 universidades brasileiras.

Os programas se dividem em dois grandes grupos. De um lado há os sistemas de cotas, que em geral reservam porcentuais de vagas nos processos seletivos para alunos pobres e/ou negros e índios. Inaugurados entre 2002 e 2003 em universidades estaduais do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, hoje vigoram em dezenas de instituições, sobretudo universidades federais.

De outro há um sistema de bonificação de pontos no vestibular para alunos de escolas públicas e também os autodeclarados negros, pardos e indígenas, instituído em 2004 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e adotado, com variações, pela Universidade de São Paulo (USP), pelas universidades federais Fluminense (UFF), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE) e pelas faculdades de tecnologia paulistas, as Fatecs. Tal sistema não estabelece uma quantidade mínima de vagas, mas amplia as chances de ingresso desses grupos via vestibular.
Do ponto de vista do desempenho dos alunos, os resultados mais expressivos foram os obtidos no sistema da Unicamp. Um artigo publicado em edição recente da Higher Education Management and Policy, publicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresenta os dados que embasaram a criação da bonificação de pontos e também seus primeiros resultados. O estudo mostra que para os estudantes que entraram na Unicamp entre 1994 e 1997 aqueles oriundos de escolas públicas tiveram desempenho acadêmico superior aos egressos de colégios privados, considerando-se para ambos os grupos jovens que entraram na universidade com notas no vestibular na mesma faixa. O fenômeno, chamado de “resiliência educacional”, é conhecido dos educadores e indica a capacidade do aluno de obter sucesso acadêmico e social apesar da exposição a adversidades pessoais e sociais.

Entre as explicações possíveis destaca-se o traquejo especial dos alunos pobres, porém bem formados, para enfrentar situações desfavoráveis, uma qualidade valiosa no ambiente competitivo de uma universidade de pesquisa que nem sempre é compartilhada com os colegas de classe média, em geral poupados das adversidades por suas famílias.

As evidências sobre esse comportamento ajudaram a moldar o Paais (Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social), que a partir de 2004 passou a beneficiar com 30 pontos os egressos de escolas públicas e em mais 10 pontos os negros e índios – esse bônus é aplicado sobre um referencial de 500 pontos, atribuído à média do desempenho de todos os alunos em cada prova. A escolha dessa faixa de pontuação não foi casual. Trata-se de uma espécie de zona de empate técnico do vestibular, dentro da qual a oscilação de desempenho dos candidatos não indica propriamente uma vantagem – caso os mesmos candidatos submetam-se a sucessivos exames, suas colocações costumam variar dentro dessa área cinzenta. A idéia, portanto, era privilegiar alunos de escolas públicas, negros e índios apenas como critério de desempate dentro de uma amostra de candidatos com rendimentos acadêmicos muito semelhantes. “O que os nossos dados mostravam é que, para além da questão da inclusão social e da promoção da diversidade, essa fórmula também interessava à Unicamp do ponto de vista acadêmico, uma vez que historicamente os alunos oriundos da escola pública apresentavam um desempenho crescente em relação aos do ensino privado com nível equivalente de conhecimento”, diz Renato Pedrosa, autor principal do artigo e professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc) da Unicamp.

Em 2005, primeiro ano de implantação do programa, a admissão na Unicamp de alunos oriundos de escolas públicas cresceu de 29,6% do total para 34,1%. E a participação não se limitava aos cursos de baixa procura, como é habitual. Trinta e quatro dos 110 estudantes admitidos nos cursos mais seletivos, como o de medicina, vieram do ensino público. O ingresso de negros e índios cresceu 44% em relação aos 2 anos anteriores, subindo de 10,9% para 15,7% do total – um índice, porém, ainda abaixo dos 23% de matri­culados do ensino médio do estado de São Paulo que pertencem a essas etnias

O dado mais significativo foi o desempenho dos egressos de escolas públicas no primeiro ano de faculdade. No ranking do vestibular, eles tiveram médias superiores às de colegas formados em escolas privadas em apenas quatro dos 56 cursos. Mas, ao cabo de 1 ano de estudo, as médias desses mesmos jovens já eram superiores em 31 dos cursos quando comparados ao grupo vindo do ensino particular. No curso de medicina os egressos da escola pública tiveram 7,9 de média, enquanto a nota de seus colegas ficou em 7,6. Re­sultados preliminares do ano de 2006 e 2007 indicam rendimento equivalente. “Do ponto de vista da formulação de polí­ticas públicas, nossa abordagem é uma clara alternativa aos sistemas de cotas adotados por muitas universidades, pois desenvolve um novo conceito de mérito que beneficia estudantes de alto potencial e garante a diversidade no ambiente acadêmico”, diz Renato Pedrosa.

Fonte: Revista Pesquisa Fapesp

Extraído de PRP.UEG

Ação Afirmativa na UNICAMP

OECD-iLibrary


Vestibular UEG


Vestibular UEG
29/04/2011

O Núcleo de Seleção divulgou a concorrência do Processo Seletivo 2011/2 da Universidade Estadual de Goiás. O documento já pode ser acessado no endereço eletrônico www.vestibular.ueg.br. Também foram divulgados os inscritos pelo sistema de cotas, o resultado do pedido de condições especiais para realização das provas e o local da prova de habilidade específica do curso de Arquitetura e Urbanismo, que será realizada no próximo domingo, 1ª de maio.
..........

O total de inscritos pelo sistema de cotas, que conta com 45% das vagas ofertadas, foi de 1.091. A maioria deles (874) declararam serem oriundos da rede pública de ensino; 211 se inscreveram como negros e apenas seis como indígenas ou portadores de necessidades especiais. No ato da matrícula, os aprovados pelo sistema de cotas deverão comprovar que se enquadram no grupo que declararam fazer parte. O curso mais procurado na seleção por meio das cotas foi o de Engenharia Civil, em Anápolis, com 191 inscritos, concorrendo a seis vagas, seguido de Fisioterapia, com 118 cotistas para também seis vagas. A concorrência completa pode ser conferida aqui.

Outras informações adicionais os candidatos podem acessar nos endereços eletrônicos
www.vestibular.ueg.br
www.nucleodeselecao.ueg.br
ou pelo telefone (62) 3328 1122.

Extraído de UEG


O processo seletivo UEG: 45% das vagas estão reservadas para o Sistema de Cotas, sendo 20% para alunos oriundos de escolas públicas, 20% para negros e 5% para alunos indígenas ou portadores de deficiência física - www.sas.ueg.br.

A UEG é uma das instituições pioneiras no país a destinar vagas para candidatos cotistas. O Sistema de Cotas da Universidade foi instituído em 2005, no processo seletivo de meio de ano. Na época, foram reservadas 23,3% das vagas para os candidatos inscritos nesta modalidade. Em 2006, esse porcentual aumentou para 35% e, em 2007, para os atuais 45%. Fonte UEG
.........

Resolução – CsU – nº 0019/2005.

Estabelece critérios para implementação da Lei Estadual nº 14.832, de 12 de julho de 2004, que fixa cotas para o ingresso de estudantes oriundos da rede pública de educação básica; negros; indígenas e portadores de deficiências nas Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema Estadual de Educação Superior, nos seus cursos de graduação oferecidos de forma regular, para o Processo Seletivo 2005/2 da Universidade Estadual de Goiás - UEG.

Resolução CSA n. 053/2010


sábado, 23 de abril de 2011

Instituto Federal de Santa Catarina - IF-SC tem reserva de vagas

O Instituto Federal de Santa Catarina - IF-SC desenvolve ações para ingressso:

Isenção (gratuidade) da taxa de inscrição...

Atendimento diferenciado para pessoas com necessidades específicas...

Reserva de Vagas (cotas) no ingresso de cursos de graduação: o IFSC adota dois tipos de reserva de vaga:
  • aos candidatos negros que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública (10%);
  • aos demais candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola pública (50%).
Dúvidas sobre os processos de seleção:
  • 0800 722 0250
  • e-mail: ingresso@ifsc.edu.br
Extraído de IFSC
__________


Udesc adota cotas para alunos de escola pública e negros a partir do vestibular de inverno

07/04/2011 - 21h14min

Florianópolis - A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) abre nesta sexta-feira (8/04/2011), às 13h, as inscrições para o vestibular vocacionado de inverno com uma novidade: a adoção do sistema de cotas para alunos oriundos das escolas públicas e para os negros. Dessa forma, 20% das 1.320 vagas oferecidas em 32 cursos da instituição, serão destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em instituições públicas de ensino, e outras 10% das vagas estão reservadas para pessoas do grupo racial negro.

O reitor da Udesc, Sebastião Iberes Lopes Melo, explica que a medida segue o Programa de Ações Afirmativas criado pela Resolução nº 33/2010 do Conselho Universitário. “É a primeira vez que a Udesc irá adotar o sistema de cotas. É a promoção da inclusão social e étnica respeitando a diversidade cultural e contribuindo para a busca da erradicação das desigualdades sociais”, diz o reitor.

Outra grande novidade deste vestibular é a oferta de 40 vagas para o curso de Engenharia do Petróleo, no Centro de Educação Superior da Foz do Rio Itajaí (Cesfi), em Balneário Camboriú. O curso, inédito em Santa Catarina e com duração de cinco anos em período integral (manhã e tarde), contou com a colaboração de engenheiros da Petrobras e professores da Udesc para o desenvolvimento do projeto pedagógico. “O curso será bem moderno e atenderá as exigências do mercado. Os alunos estarão prontos para trabalhar em empresas como a Petrobras”, avalia o Engenheiro do Petróleo da Petrobras e membro da comissão do projeto pedagógico do curso, Atila Piekarski.

Vagas

As 1320 vagas oferecidas para o vestibular vocacionado de inverno são para dez Centros da universidade. Em Florianópolis, as oportunidades são para os cursos de Administração (Vespertino e Noturno), Administração Pública, Ciências Econômicas, Educação Física – Bacharelado, Educação Física – Licenciatura, Fisioterapia, História e Pedagogia. O Centro de Balneário Camboriú irá oferecer o curso de Engenharia do Petróleo. Em Joinville, as vagas são para os cursos de Ciência da Computação, Matemática, Química, Física e para as Engenharias (Civil, Produção e Sistemas, Elétrica e Mecânica). Em Lages, estão sendo ofertados os cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal.

Completam ainda a listagem dos cursos oferecidos, os de Sistemas de Informação e Engenharia Industrial Mecânica, em São Bento do Sul; Enfermagem, Engenharia de Alimentos e Zootecnia, no Oeste Catarinense; Ciências Contábeis, Sistemas de Informação e Engenharia Sanitária, em Ibirama; e Arquitetura e Urbanismo e Engenharia da Pesca, em Laguna.

Inscrições e provas

Os interessados em participar do vestibular vocacionado de inverno da Udesc deverão se inscrever, a partir do dia 8 de abril, às 13h, até o dia 6 de maio, às 20h, no www.vestibular.udesc.br e pagar uma taxa de R$ 75,00. Nesta edição, 139 pessoas poderão concorrer as vagas sem pagar a taxa já que conseguiram a isenção pelo critério socioeconômico ou por serem doadores de sangue.

As provas serão divididas em duas fases, sendo ambas eliminatórias e classificatórias. A primeira fase (prova de conhecimento geral do Ensino Médio, comum para todos os candidatos) terá duas etapas e será aplicada no dia 5 de junho: a primeira etapa, das 9h às 12h30, terá 60 questões objetiva de múltipla escolha distribuídas em Matemática, Biologia, História, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Conhecimentos Gerais de Santa Catarina. A segunda etapa, das 15h às 18h30, também terá 60 questões de Física, Química, Geografia e Português.

A segunda fase que acontecerá no dia 3 de julho também terá duas etapas. Na primeira, das 9h às 12h30, terá uma prova de redação e na segunda, das 15h às 18h30, acontece a prova de conhecimentos específicos, com quatro questões discursivas e/ou habilidades específicas. Todas as provas serão
aplicadas nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Joinville, Chapecó, Lages, Ibirama, Laguna e São Bento do Sul. Outras informações podem ser obtidas no edital do Concurso Vestibular Vocacionado Udesc – 20011/2, no www.vestibular.udesc.br ou pelo telefone (48) 3321-8098.

Fundação Universidade do Estado de SC

Fonte: Rádio Criciúma

quinta-feira, 14 de abril de 2011

UFABC tem 76% dos alunos nas classes C e D

UFABC tem 76% dos alunos nas classes C e D

14/04/2011 07:02:00

Camila Galvez - Do Diário do Grande ABC

A maioria dos alunos da UFABC (Universidade Federal do ABC) vem de famílias que fazem parte das classes econômicas C e D. Esse é um dos principais resultados de pesquisa realizada com 3.812 alunos em 2010, número equivalente a 91% dos 4.184 matriculados.

A renda familiar média desses estudantes, segundo a pesquisa, é de R$ 4.150, valor 23% superior à média registrada em pesquisa de 2009. Em contrapartida, cerca de 30% dos alunos afirmaram ter carro próprio, o que poderia indicar famílias com renda maior.

Segundo o cientista político e professor da UFABC Sidney Jard da Silva, a balança é saudável e reflete a política de cotas adotada pela instituição. A UFABC oferece metade de suas vagas para alunos que estudaram a vida toda ou a maior parte dela em escola pública. Destas, 29% são destinadas para negros (pretos e pardos). "Essa política reforça a diversidade entre os alunos", destacou.

A pesquisa revela outro dado em relação às cotas: o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas sofre pouca variação. "Isso tira o estigma que existe na sociedade de que o aluno cotista tem desempenho pior em relação aos demais alunos da graduação", destacou Silva.

NEGROS

Apesar de reforçar a política de cotas da instituição, apenas 10% dos alunos que ingressaram pelo recurso em 2010 se declararam negros e pardos.

Para o professor da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) Pedro Chadarevian, convidado para comentar a pesquisa, o número ainda está aquém até mesmo do proposto pela universidade, que é de 29%. "Os países que adotam ações para estimular o ingresso de minorias na universidade reduzem as desigualdades sociais. Esse é um desafio para a UFABC."

Silva explicou que, apesar do número baixo de cotistas, a universidade se aproxima da meta por ter cerca de 20% de alunos que se declaram negros. "Há uma disparidade aí que precisa ser analisada. Negros estão ingressando na universidade fora do sistema de cotas", destacou.

Para Silva, muitos fatores podem levar a esse quadro. O primeiro deles também está evidenciado na pesquisa: 75% dos alunos da instituição são a favor da cota social, 25% da cota mista (social e racial) e menos de 1% a favor da cota racial.

"Diante desses números, pode ser que os negros prefiram ingressar pelo sistema universal para provar que são capazes", avaliou.

Maioria dos alunos ainda é da Capital

Na UFABC (Universidade Federal do ABC), cerca de 35% dos matriculados em 2010 são moradores da região, contra cerca de 40% que vivem na Capital. O número registrou pouca alteração em relação ao levantamento de 2009.

O cientista político Sidney Jard da Silva acredita, no entanto, que o dado não é motivo para afirmar que a instituição não beneficia o Grande ABC. "Estamos no Grande ABC e somos do Grande ABC. Mas a proximidade com a Capital e a necessidade de alternativas a outras instituições de ensino público acabam atraindo alunos da cidade de São Paulo", destacou.

Os 25% restantes vem de outras cidades brasileiras.

MULHERES

Apesar de ser minoria entre os estudantes (30%), as mulheres apresentam rendimento escolar melhor que o dos homens. Para o futuro, o desafio da instituição é ampliar o número de alunas. "Podemos pensar até mesmo em fazer um sistema de reserva de vagas para o sexo feminino", destacou Silva.

A pesquisa deve servir como base para futuras ações voltadas aos estudantes.

Extraído de Diário do Grande ABC

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ato na USP pede cotas

Ato na reitoria pede cotas na USP, mas universidade não acata

31 de Março de 2011 - 20h18

Cerca de 50 pessoas participaram de um protesto nesta quinta-feira (31) no local onde acontecia a reunião do Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu sobre as mudanças para o vestibular 2012 da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest). Os manifestantes pediam criação de cotas sociais e raciais, mas não foram atendidos. A universidade aprovou o aumento de 12% para 15% o bônus para alunos de escolas públicas que prestarem o vestibular.

A USP aprovou nesta quinta-feira (31) um bônus de até 15% para alunos de escolas públicas que prestarem o vestibular da Fuvest. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho de Graduação da instituição. O máximo de bônus que o aluno poderia conseguir até então era de 12%.
Para ganhar a bonificação total, o aluno deverá, no segundo ano do ensino médio, prestar o vestibular como treineiro, sem poder se matricular. Com isso, pode acumular até 5% de bônus para o ano seguinte. Para conseguir esse percentual, o candidato precisará acertar, pelo menos, 40 das 90 questões da primeira fase da prova da Fuvest. Se, no ano seguinte, quando estiver realmente prestando a prova para entrar na USP, o estudante conseguir acertar ao menos 60 das 90 questões da primeira fase, poderá receber 10% a mais de bônus. Caso acerte menos, o adicional será proporcional.

Até então, o máximo de bônus que um aluno podia conseguir era de 12%. Desses, 3% eram “automáticos” e o resto, bonificações dependendo do desempenho do candidato em um teste específico – o Programa de Avaliação Seriada da USP (Pasusp).

O novo critério está longe de atender à reivindicação daqueles que defendem a democratização do acesso à universidade. Segundo Fabio Hideki, professor e coordenador do cursinho popular pré-vestibular do Conjunto Residencial da USP (Crusp), os movimentos querem uma “discussão real” com a sociedade civil, tanto dentro quanto fora da universidade.

A reivindicação do movimento é a a extinção do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp) e o estabelecimento de cotas raciais e sociais na universidade.

Da redação, Luana Bonone, com UOL

Extraído de Vermelho

Vestibular da Unimontes - MG


Vestibular da Unimontes,

com 637 vagas, recebe inscrições até o dia 18 de maio

31/03/11 - 16h

Estão abertas as inscrições para o 2º processo seletivo 2011 da Unimontes, com 637 vagas divididas entre 28 cursos do campus-sede e de mais seis campi do Norte e Noroeste de Minas e do Vale do Jequitinhonha. O prazo para inscrição vai até o dia 18 de maio, pelo site www.cotec.unimontes.br. As provas serão aplicadas no dia 12 de junho, pela manhã e à tarde. Os cursos serão distribuídos em dois grupos.

A Unimontes adota o sistema de reserva de vagas:
  • 20% para egressos de escolas públicas,
  • 20% para afrodescendentes e
  • 5% para portadores de deficiências e indígenas.
Os candidatos a esse sistema devem fazer a pré-inscrição até o dia 8 de abril, também pela internet.

Extraído de Montes Claros.com

Rio - Só um vereador vota contra o passe livre


Só um vereador vota contra o passe livre


Por: Berenice Seara, em 23/03/2011 às 19:34

O projeto que institui o passe livre para os estudantes beneficiados pelo Pró-Uni e pelas cotas em universidades federais, elaborado pela Prefeitura do Rio, foi aprovado pela Câmara por 44 votos a favor e... um contra!

O vereador Carlos Bolsonaro (PP) disse ter votado contra porque o projeto obriga o estudante beneficiado a ter carteirinha da União Nacional dos Estudantes (UNE) ou da União Estadual dos Estudantes (UEE). As duas entidades cobram pelo documento - e já foram investigadas por fraudes na emissão das carteirinhas.

Fonte Extra - Globo

UNE-BA: Encontro de Negros, Negras e Cotistas

UNE promove Encontro de Negros, Negras e Cotistas na Bahia

A previsão é de que cerca de 600 pessoas participem do 3º Encontro de Negros, Negras e Cotistas da União Nacional dos Estudantes (Enune). O evento, que incluirá entre as atividades, debates, palestras e apresentações musicais, será realizado em Salvador (BA), nos dias 20, 21 e 22 de maio. Essa terceira edição tem como objetivo levar os participantes a refletirem sobre o tema que dá nome ao encontro. “O Brasil após a expansão das políticas de ações afirmativas”.
“O 3º Enune 2011 abrirá um espaço para os estudantes pensarem a política de cotas, que hoje já é uma realidade em mais de 70 instituições públicas de ensino superior no Brasil, mesmo que encontre resistências em setores da sociedade. Nosso objetivo é avaliar os avanços e pensar em perspectivas futuras, o que significa avaliar estes programas (de concessão de cotas para estudantes afrodescendentes) e traçar diretrizes”. A avaliação é de Cledisson Junior, diretor de combate ao racismo da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O organismo foi criado em 2001 com a finalidade, segundo Cledisson, de contribuir para a democratização do acesso à universidade, que deve estar aberta a esta parcela da população do país, que representa 50,6% do total dos brasileiros. “Além de estabelecer uma articulação entre a rede do movimento estudantil e os movimentos negros”, afirma o dirigente, que é aluno do curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Os encontros para discutir as relações entre negros e a educação universitária promovidos por esta diretoria da UNE são bienais. No primeiro deles, realizado em 2007, os alunos e demais participantes discutiram o papel da União Nacional dos Estudantes no combate ao racismo, assumido como fator presente nas relações sociais e nas instituições do país. Já o segundo encontro, ocorrido em 2009,” teve como proposta a apresentação de ações de apoio da entidade à política de cotas raciais”, completa Cledisson Junior.

Os interessados em participar do 3º Enune podem obter mais informações sobre a preparação do encontro no endereço www.unecombateaoracismo.blogspot.com.

Fonte: Movimento Transformar o Sonho em Realidade

Extraído de Vermelho

Cai número de deficientes empregados no País

Cai número de deficientes empregados no País

FOLHA ONLINE 12/02/2011 09h23

Ao mesmo tempo em que o país vê crescer o número de vagas formais de emprego, uma parcela dos trabalhadores vive outra realidade.

Dados do Ministério do Trabalho mostram queda de 17,3% do total de pessoas com deficiência empregadas com carteira assinada entre 2007 e 2009.

Os números fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e 2009 é o ano mais recente com números consolidados.

No mesmo período, a quantidade de brasileiros trabalhando formalmente aumentou 9,6%, para 41,2 milhões. E, nesse universo de contratados, a parcela de pessoas com deficiência é mínima: 0,7%, ou 288.593 funcionários.

Hoje, estima-se que o Brasil tenha 27 milhões de pessoas com deficiência, sendo 17 milhões em idade considerada ativa para o mercado, entre 15 e 59 anos.

"Falta fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas", diz Carlos Clemente, coordenador da ONG Espaço Cidadania e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco.

O Ministério do Trabalho rebate. Por e-mail, a Secretaria de Inspeção de Trabalho diz que o número de autos de infração lavrados por não cumprimento da lei aumentou de 336, em 2005, para 1.167, em 2010. E que o total de pessoas com deficiência inseridas no mercado por ação fiscal subiu de 12.786 para 28.752 no período.

20 anos de lei

A Lei de Cotas, que completa 20 anos no próximo mês de julho, prevê que companhias com pelo menos cem empregados preencham de 2% a 5% dos postos com portadores de deficiência. E, no setor público, os concursos têm que reservar pelo menos 5% das vagas. A multa para o descumprimento pode chegar a R$ 152.355,73.

Levantamento do Espaço Cidadania, feito com base em dados do Ministério do Trabalho de 2009, mostra que, no Brasil, a média de cumprimento da lei é baixa: 21,4%.

Ou seja, em dez vagas que o país deveria destinar a pessoas com deficiência, apenas duas são preenchidas. São Paulo é o Estado com maior índice. E, mesmo assim, a taxa de ocupação não chega a metade: fica em 40,1%.

Outro levantamento, desta vez do Instituto Ethos, mostra que, no quadro funcional das 500 maiores empresas do país, apenas 1,5% das vagas são preenchidas por pessoas com deficiência.

E um agravante: na publicação, de 2010, 43% dos presidentes entrevistados consideram a proporção "adequada". Já dos que acham a participação "abaixo do que deveria", 73% atribuem o fato à "falta de qualificação de pessoas com deficiência".

"Há um fundo de realidade na falta de qualificação, mas isso não pode ser álibi para que a progressão das contratações não ocorra", diz Jorge Abrahão, presidente do Ethos. "É preciso ter metas para qualificar esses profissionais, o que já tem sido feito por muitas empresas."

Extraído de Correio do Estado

TJ confirma matrícula de excluída pela cota racial na UEMS

TJ confirma matrícula de excluída pela cota racial na UEMS

11/02/2011 - 18:48

Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, em que a apelante F.R.F., inconformada com sentença que julgou improcedente seu pedido contra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), buscou assegurar judicialmente sua matrícula no curso de Direito na respectiva universidade, campus de Paranaíba.

  • A apelante diz ter alcançado aprovação dentro do número de 40 vagas inicialmente disponibilizadas, entretanto o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistado no vestibular. Ela afirma que o sistema de cotas afigura-se inconstitucional, tendo em vista que desrespeita o princípio da isonomia, consagrado no caput do art. 5° da Constituição Federal, ferindo, consequentemente, seu direito ao ingresso no curso superior para o qual foi aprovada.

Em liminar proferida em 1º de agosto de 2008, foi determinada a matrícula de F.R.F. Intimada a informar qual sua situação no curso, ela comprovou que estava devidamente matriculada no 3ª ano do curso de Direito.

De acordo com o relator do processo, Des. Joenildo de Sousa Chaves, “não há inconstitucionalidade nas normas que preveem o sistema de cotas raciais, porque a reserva de vagas para negros e índios em universidades públicas se constitui em uma ação afirmativa para a concretização do princípio da isonomia em seu aspecto material, tendo em vista o real conteúdo e profundidade do postulado constitucional”.

Porém, mesmo entendendo que não houve inconstitucionalidade, o desembargador deu provimento ao recurso. Em seu voto, ele explicou: “no contexto fático, a consumação da matrícula e a frequência, agora já no 4º ano do curso (2011), conduzem à aplicação da teoria do fato consumado. De tal modo, a despeito do entendimento pessoal, tenho que a situação já se encontra consolidada, tendo a recorrente sido aprovada no vestibular e concluído mais da metade do curso, de sorte que não se mostra razoável excluí-la neste momento”.


Extraído de MS Notícias

Na sociedade racista brasileira o normal é ser branco!

Secretário da Justiça da Bahia associa Ali Kamel a racismo

Publicado em 30/01/2011

Na sociedade racista brasileira o normal é ser branco

Almiro Sena é o novo Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Sena é Promotor de Justiça do Ministerio Público da Bahia e Coordenador do Grupo e Atuação especial de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa no MP da Bahia.

Ele é provavelmente o primeiro Secretário de Governo no Brasil fiel da religião umbandista.

Saravá, governador Jacques Wagner !

Sena é autor do livro “A Cor da Pele”, do Instituto Memória Editora.

A epígrafe do livro é “na sociedade racista brasileira o normal é ser branco.”

Este ansioso blogueiro recomenda especialmente o capítulo “A negação do racismo como discurso eficiente para sua disseminação”.

Ali, Sena examina célula por célula a “obra” de autor de um trabalho sub-científico de titulo “Nós (nós, quem ? – PHA) não somos racistas”.

Sena também examina um outro sub-cientista de sobrenome Magnoli.

Sobre Kamel, diz Sena: “… o discurso da negação termina por reforçar a existência do racismo, pois além de obstar a sua desconstrução ideológica entre o grupo discriminador, tem o efeito, peculiarmente perverso, de dificultar, mais ainda a conquista da igualdade material por parte do grupo discriminado, já que contesta qualquer medida concreta de redução de desigualdade entre ambos. Ademais, novamente, avilta à dignidade dos que são historicamente ofendidos pelo racismo, transformando-os , aos olhos dos incautos, nos ‘verdadeiros racistas’. “

Como se sabe, Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da História da Globo, se vale do púlpito das Organizações (?) Globo para combater as cotas nas universidades, com a obstinação de um cruzado.

Sena, porém, não escreveu o livro para combater Kamel.

Ele tem mais com que se preocupar.

E demonstra com um zelo profissional irreparável como, por exemplo, a ideologia da “eugenia” e sua derivação “eugenia social” se impôs ao pensamento conservador brasileiro.

Sena desconstrói o sub-argumento (Kamel é um dos usuários) conservador de que depois da Abolição não houve obstáculos legais à ascensão do negro.

Papo furado.

Mostra o autor no capítulo “A condescendência da legislação brasileira com o racismo”.

Sena não poupa nem o genio do Padre Vieira.

Racista, mas genial.

Kamel é de outra grei.

por Paulo Henrique Amorim
em Conversa Afiada

Rbep terá número especial sobre Ações Afirmativas

Revista de Estudos Pedagógicos

Educação - 08/02/2011 - 09h57
Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Interessados em publicar artigos sobre ações afirmativas na edição especial da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep), que será lançada no final de 2011, devem encaminhar o material para análise por meio do sistema eletrônico de editoração de revistas (www.rbep.inep.gov.br) até 20 de abril.


Os estudos deverão abordar questões sobre políticas afirmativas, como cotas para negros, cotas para egressos de escola pública e abertura de novos campi em bairros onde se concentram camadas sociais mais baixas.

A Rbep foi criada em 1944 e traz artigos técnico-científicos resultantes de estudos e pesquisas que contribuam para o debate e desenvolvimento de conhecimento educacional, além de oferecer subsídio às decisões políticas na área. O público da revista é formado por professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, técnicos e gestores na área de educação. Atualmente, a publicação está na edição de número 229, volume 91, e é quadrimestral. Para receber novidades da revista, é necessário fazer cadastro na página da publicação na internet ou solicitar informações pelo endereço eletrônico editoria.rbep@inep.gov.br

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